A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, tomou posse na ultima terça (11) em cerimônia emocionante em conjunto com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O presidente Luís Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff participaram da cerimônia, simbolicamente realizada no Palácio do Planalto, sinalizando a importância dada pelo governo brasileiro à pauta, e retomando o uso do Palácio em solenidades, dias após os atentados golpistas que invadiram as sedes dos três poderes.
Com rezas guaranis, cortejo do Afoxé Ogum Pá e dança desenvolvida por indígenas do povo Terena, o rito carregado de simbolismos inaugurou um novo momento da valorização das políticas de valorização dos povos negros e indígenas no Brasil.
Em seu primeiro discurso enquanto ministra, Anielle lembrou a política de encarceramento da juventude negra e anunciou as primeiras medidas a serem tomadas pela pasta. O fortalecimento da Lei de Cotas, e ampliação do acesso de jovens negros e pobres ao ensino superior está entre as prioridades elencadas pela ministra, como também o aumento da visibilidade e presença de servidores negros em cargos de tomada de decisão na administração pública.
A redução da letalidade contra a juventude negra é mais um ponto prioritário, e a retomada do Programa Juventude Negra Viva, em articulação com outros ministérios. Em diálogo constante com outras pastas também será implementado o fortalecimento da política de saúde integral da população negra.
Direitos da população quilombola e cigana também estão entre as prioridades iniciais anunciadas por Anielle. “Retomaremos programas que propaguem direitos para comunidades quilombolas e ciganas, incidindo para a regularização fundiária, a infraestrutura, a inclusão produtiva e o desenvolvimento local com direitos e cidadania para estes povos”, disse.
A cerimônia marcou também o anúncio do secretariado do ministério, composto pelas secretaria-executiva, comandada por Roberta Eugênio, chefia de gabinete, dirigida por Flávia Tambor; Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, conduzida por Márcia Lima; Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir, cuja secretária será Iêda Leal; e Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, gerida por Ronaldo dos Santos.
PROJETO DE LEI
“É preciso reconhecer que este país foi sedimentado sob hierarquias raciais, consequências do colonialismo escravocrata, das políticas eugenistas, e das narrativas pautadas na desigualdade racial”, disse a ministra Anielle Franco, pouco antes de o presidente Lula sancionar o Projeto de Lei 4566/21, que tipifica injúria racial como crime de racismo.
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