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Dia internacional contra a discriminação racial reforça a necessidade do combate ao racismo no Brasil e no mundo

Professores da FGV Direito Rio comentam sobre a desigualdade provocada pelas diferenças de direitos em desfavor de pessoas negras.

No dia 21 de março, várias nações celebram o “Dia Internacional contra a Discriminação Racial”, instituído pela ONU. Um marco pouco lembrado, mas que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. No Brasil, a data ainda não tem o mesmo peso da celebração do dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, que presta homenagem a Zumbi dos Palmares, mas as manifestações têm contribuído para suavizar a discriminação racial, lembrança do passado escravista do país.

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O cenário da luta contra a discriminação racial no país avança, mas ainda está longe para que haja, de fato, condições igualitárias. É o que explica a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz. Nesse contexto, a especialista destaca o movimento feito pelas corporações. “As empresas estão cada vez mais preocupadas com a diversidade racial e têm promovido a inclusão de pessoas negras em suas carreiras, mas, observando o mercado de trabalho, ainda temos poucas pessoas negras em cargos de hierarquia gerencial mais elevada, o que revela a necessidade da continuidade de avanços na área”, analisa a professora.

O “Dia Internacional contra a Discriminação Racial” nasceu para lembrar, anualmente, o massacre de pessoas negras que lutavam contra as medidas de segregação racial, em 1969, em Shaperville, bairro negro construído pelo governo sul-africano, em Johanesburgo. Mais de 50 anos depois, o Brasil segue o desafio mundial de entender os efeitos da escravidão. “É preciso compreender o quanto a escravidão tornou a discriminação parte da estrutura política, social, jurídica, cultural, econômica etc. Com essa visão bem compreendida, pode-se entender os porquês das políticas afirmativas e antidiscriminatórias que devem ser adotadas e incentivadas”, conclui a professora Elisa Cruz.

Já o professor da FGV Direito Rio Wallace Corbo observa que, em larga medida, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial ainda é ignorado pelo fato de que, no Brasil, o compromisso antirracista ainda é, no plano jurídico e político, razoavelmente recente e pouco difundido nos centros de poder político, econômico e social — o que leva a menos conhecimento e à menor efetividade dos esforços (ainda pontuais) para práticas antidiscriminatórias, assinala o docente.

Segundo o professor da FGV Direito Rio, por isso mesmo é que a celebração se torna ainda mais importante, levantando a consciência social sobre o tema do racismo. “Esse é um tema tratado, muitas vezes, como tabu ou como se fosse um problema inexistente. Reforço a necessidade de se caminhar em direção a igualdade, a distribuição, a participação e ao respeito pleno dos grupos raciais marginalizados”, acrescenta Wallace Corbo.

O professor da FGV Direito Rio assinala, ainda, que o contexto de guerra, como a da Ucrânia, por exemplo, pode acentuar o problema do racismo, na medida em que a escassez gera disputa por acesso a bens e, em um cenário marcado pelo racismo estrutural, grupos raciais marginalizados são excluídos dessa disputa, acentuando sua vulnerabilidade social. “É o que vemos no caso da Ucrânia, mas também em outros contextos de guerra e de crises de refugiados no mundo inteiro”, pontua Wallace Corbo.

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