A Justiça não é cega, ela é Diké corrompida

Hoje, pretendo propor uma reflexão sobre a Justiça em nossos dias. Será breve, mas radical, pois esse é um tema que perpassa todos os momentos históricos das sociedades. Já foram propostas inúmeras teorias, sobretudo ocidentais, sobre justiça. Mesmo assim os problemas que impulsionam essas reflexões permanecem ou mudam a roupagem.

Sem pretender ser linear, porque a realidade é feita de descontinuidades, volto até à Antiguidade grega para encontrar as bases que fundamentam as concepções ocidentais de justiça, cuja imagem é ornamento em entradas, paredes e corredores dos tribunais. E eu não poderia me esquecer que povoam as mentes dos filósofos, cientistas políticos e juristas. Encontramos, nesse imaginário, portanto, a Deusa grega Diké e a Deusa romana Iusticia.

A Diké é retratada na obra do poeta grego Hesíodo. Ela é filha de Zeus e Themis, representa a deusa da Justiça e carrega na mão esquerda dois pratos e na mão direita uma espada. Os pratos sem o fiel significam: a igualdade a ser alcançada. A espada assume o sentido de força para aplicação da lei, a cumprir com o princípio de igualdade. Além disso, Diké tinha os olhos bem abertos, pois declarava de modo imparcial o justo quando os pratos estavam em equilíbrio.

A Deusa romana Iusticia também tem a balança, com os pratos alinhados e o fiel no meio, expressando a igualdade, o meio termo, que é determinado pela lei. Que nenhuma parte receba mais que a outra. Ela carrega a espada em repouso, do qual só sai se for provocada. A espada significa que tem o poder de fazer cumprir a decisão. Em termos atuais, trata-se do princípio da eficácia.

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Por fim, a Iusticia tem uma venda nos olhos, talvez o seu traço mais marcante. O sentido da venda é que ela não leva em consideração as diferenças existentes entre as pessoas, mas sim os seus argumentos para decidir. Diante disso, não haveria diferenças de tratamento entre ricos e pobres, poderosos e indigentes, entre outros, pois todos seriam tratados com equilíbrio e igual consideração. Representa o que hoje nomeamos por neutralidade. Cabe a questão: Essa construção representa a realidade?

Descrevi brevemente os principais aspectos das duas Deusas, sendo que a versão romana é que foi adotada na atualidade e está exposta em diversas instituições dos sistemas de justiça pelo mundo. A principal diferença entre as duas Deusas que quero destacar é: a presença da venda na versão romana e a ausência na versão grega.

 A venda na Iusticia simboliza a neutralidade ao decidir de forma justa e reta o que determina a lei. Contudo não é o que se percebe no mundo da vida, e mais especificamente, na experiência da aplicação da justiça no Brasil, no que se refere às Pessoas Negras, Indígenas e Pobres. Menciono um exemplo midiático que representa muito bem a regra do que acontece por aqui: assassinatos frequentes de Pessoas Negras são naturalizados e não considerados como resultado do racismo institucional e estrutural propagado por agentes públicos e privados.

Além disso, pessoas negras vítimas de discriminação racial raramente obtém decisões favoráveis, pois a hermenêutica jurídica só considera o ilícito se o autor tiver manifestado de forma direta e explicita sua intenção de discriminar; profissionais negros são preteridos no mercado de trabalho mesmo sendo: um profissional melhor qualificado, e em grande parte as autoridades não consideram isso um ato discriminatório; pessoas negras são condenadas unicamente com o testemunho do agente policial, o mesmo não ocorre com pessoas brancas.

Tudo isso eu disse para chamar a atenção para o fato de que pelo menos no Brasil, a justiça não é cega, portanto, a Deusa que deve ornar os espaços públicos de nossas instituições é a Diké, uma vez que ela não usa a venda. Infelizmente aqui, em Pindorama, se trata de uma versão corrompida da Deusa grega.

Referências.

Diké. Supremo Tribunal Federal. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bibliotecaconsultaacervorvbi/anexo/dike.pdf. Acesso em: 11 dez. 2020.

GABOARDI, Ediovani A. Os significados ocultos da Deusa da Justiça. Revista Pragmateia Filosófica. Disponível em: https://www.nuep.org.br/site/images/pdf/rev-pragmateia-v2-n1-out-2008-os-significados-ocultos.pdf. Acesso em: 09 dez. 2020.

Símbolos da Justiça. Supremo Tribunal Federal. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJustica&pagina=iustitia. Acesso em: 11 dez. 2020.