A manhã deste sábado, 22 de novembro, entrou para a história política do país. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Brasília após uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação veio logo depois de Bolsonaro tentar romper a tornozeleira eletrônica, instalada desde o início de sua prisão domiciliar em agosto deste ano.
Segundo fontes da PF, o equipamento registrou sinais de manipulação e possível violação, o que configurou descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF — que incluíam, além da tornozeleira, a proibição de usar redes sociais, de manter contato com aliados estratégicos e de interferir nas investigações em andamento.
A prisão preventiva, cumprida na sede da Polícia Federal, não é um episódio isolado. Ela ocorre no contexto da condenação histórica de Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma articulação golpista para permanecer no poder após perder as eleições de 2022. Entre os crimes apontados estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e conspiração contra as instituições.
A defesa do ex-presidente tenta, sem sucesso até agora, que o cumprimento da pena seja convertido para prisão domiciliar sob argumento de fragilidade de saúde. Entretanto, a tentativa de violar a tornozeleira reforçou para o STF o risco de fuga e a falta de compromisso do réu com as medidas impostas.
Analistas apontam que esta é uma das decisões mais simbólicas do Judiciário brasileiro desde a redemocratização. A prisão reforça o entendimento da Corte de que ações que atentem contra a democracia não serão tratadas como divergências políticas, mas como crimes graves contra o país.
A base bolsonarista já se movimenta nas redes, enquanto especialistas alertam para a intensificação do clima político. Ainda assim, o momento é visto por grande parte da sociedade civil como um passo necessário para garantir que episódios de ruptura democrática não voltem a se repetir.
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