O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o apresentador Marcão do Povo por injúria racial contra a cantora Ludmilla. O caso remonta a janeiro de 2017, quando o então apresentador do programa Balanço Geral DF, da Record TV, referiu-se à artista como “pobre macaca” durante uma transmissão ao vivo.
A decisão, publicada neste mês de maio de 2025, determina que o réu cumpra pena de um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A Corte entendeu que houve injúria racial, crime previsto no artigo 140 do Código Penal, agravado por ter sido cometido publicamente e contra uma figura pública negra.
A fala do apresentador à época gerou ampla repercussão negativa e resultou em sua demissão da emissora. Desde então, o caso seguiu tramitando na Justiça, tendo passado por instâncias anteriores até chegar ao STJ, que manteve a condenação em decisão unânime.
Em nota publicada nas redes sociais, Ludmilla afirmou que a decisão representa um marco pessoal e coletivo na luta contra o racismo. “Essa vitória não apaga o que aconteceu, mas mostra que o racismo não será mais tolerado sem consequências. A justiça foi feita”, declarou. Veja a declaração na integra:
”Em 2017, fui chamada de ‘pobre macaca por um apresentador “ao vivo” na TV aberta. Hoje, finalmente, foi reconhecido o racismo que tentei denunciar lá atrás. Essa vitória não apaga a dor, mas reforça que racismo é crime e tem consequência. Agradeço ao sistema judiciário brasileiro por apoiar essa luta. Justiça foi feita!”. Disse Ludmilla em seu stories no Instagram.
A equipe jurídica da cantora comemorou a decisão e ressaltou que a condenação contribui para o fortalecimento do entendimento de que a injúria racial não pode ser relativizada, especialmente quando proferida em meios de comunicação com grande alcance.
Organizações do movimento negro também se manifestaram, destacando o caráter simbólico do caso. “Não se trata apenas de uma ofensa à Ludmilla, mas de um ataque à população negra brasileira. Essa condenação é uma resposta da Justiça, ainda que tardia”, afirmou a Coalizão Negra por Direitos, em comunicado.
A condenação de Marcão do Povo reforça o entendimento jurídico de que declarações racistas, mesmo quando disfarçadas de opinião ou comentário, configuram crime e devem ser punidas conforme a legislação vigente. O caso também reacende o debate sobre a responsabilidade de comunicadores e veículos de imprensa na reprodução de discursos discriminatórios.
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