O Fundo Brasil de Direitos Humanos anuncia a doação de R＄ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) para pelo menos 25 organizações que atuam no combate ao racismo em todo o país. A seleção será feita por meio de edital, com período de inscrição que começa nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, e vai até 25 de março, às 18h (horário de Brasília).
Em cinco anos, foram doados mais de R＄ 2,6 milhões para 50 coletivos e grupos sem fins lucrativos, selecionados por três editais “Enfrentando o Racismo a Partir da Base”, de todas as regiões e estados brasileiros, que trabalham diretamente em seus territórios e comunidades, para promover justiça racial combatendo as diversas formas de racismo.
O tema é central para o Fundo Brasil desde sua criação, em 2007. Já no primeiro edital de apoio a projetos, lançado no mesmo ano, a fundação apoiou quatro iniciativas desenvolvidas por organizações fundadas e lideradas por pessoas negras. O edital “Enfrentando o Racismo a Partir da Base”, criado em 2018, com o objetivo de fortalecer organizações que enfrentam o racismo em suas variadas formas e propõem caminhos para um país com mais justiça racial, permitiu um olhar para essa causa de maneira mais detalhada.
“A mobilização da população negra tem sido fundamental para a democracia brasileira, e os dados e a realidade mostram isso de forma incontestável. Os números da violência e da exclusão ainda são alarmantes, mas também há avanços. Desde 2019, estudantes negros são maioria entre os matriculados em instituições federais de ensino superior, graças à política de cotas. O número de parlamentares negras e negros vem crescendo. Tudo isso é resultado de décadas de pressão das pessoas negras organizadas em movimentos sociais”, diz Allyne Andrade, superintendente adjunta do Fundo Brasil. “A missão do Fundo Brasil é de apoiar esse movimento, de engrossar esse caldo social na busca por mudanças”, completa.
Organizações já apoiadas pelo edital
Durante muitas décadas, pautas sobre as violências e injustiças vivenciadas pela população negra eram temas discutidos apenas pelo próprio movimento negro. Hoje, graças à luta pelos direitos humanos promovidos por esse movimento, o cenário antirracista tem ganhado forças e se ampliado pelo Brasil, alcançando cada vez mais pessoas que lutam pela causa.
Os resultados do trabalho dos coletivos apoiados nos editais do Fundo Brasil mostram como as ações de cada um desses grupos é capaz de transformar realidades locais e é fundamental para compor um movimento amplo de transformação social.
No Rio Grande do Norte, o Coletivo Cirandas oferece assessoria jurídica para comunidades tradicionais. Além de litigância para proteção territorial, recentemente lideranças quilombolas em risco de vida na Bahia conseguiram proteção emergencial com apoio do Cirandas. O coletivo contou com recursos do Fundo Brasil para se estruturar.
No último ano, o Instituto da Mulher Negra Mãe Hilda Jitolu foi lançado em Salvador (BA) também com recursos doados pelo Fundo Brasil. O instituto, que leva o nome da mãe de santo e matriarca do Ilê Aiyê, primeiro bloco afro do Brasil e uma das expressões culturais do Carnaval, consolida a atuação da comunidade na promoção dos direitos de mulheres negras da capital baiana e no combate ao racismo religioso.
O Quilombo dos Teixeiras, do Rio Grande do Sul, obteve uma vitória significativa para a valorização da cultura negra e quilombola no país. Com o recurso para fortalecimento institucional recebido do Fundo Brasil, a comunidade organizou a primeira exposição de um acervo quilombola no Arquivo Histórico do Estado, em Porto Alegre.
Quais projetos serão apoiados
O quarto edital “Enfrentando o Racismo a Partir da Base” apoiará projetos voltados à promoção dos direitos de mulheres negras, de pessoas negras LGBTQIA+, de lideranças e comunidades quilombolas e de casas e comunidades de matriz africana. A iniciativa também destinará recursos específicos a organizações que estejam atuando no debate sobre racismo em meios digitais.
Os resultados serão divulgados a partir do dia 21/05/24. Para acessar a página do edital, clique aqui.
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