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Borba Gato em chamas, ainda restam os “Duques de Caxias”

A colunista Vanilda Santos reflete o ato que queimou a estatua de um dos maiores genocidas da historia.

Na tarde do último sábado, dia 24 de julho, a estátua em homenagem ao bandeirante escravocrata e genocida Borba Gato foi incendiada por um grupo de manifestantes que se identificou como Revolução Periférica. A repercussão do fato atingiu grandes proporções, cuja comoção pública considerou um ato de “vandalismo”, em sentido pejorativo, e de desrespeito à memória pública sobre os bandeirantes, considerados “heróis” na histórica pública hegemônica brasileira.

Borba Gato em chamas Foto: Reprodução
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Por outro lado, a reflexão da historiadora Déborah Neves e do jurista Flávio de Leão Bastos Pereira[1] explicita bem a mobilização de parcela significativa da opinião pública nacional neste caso específico e nos últimos quatro anos, quando ganharam a cena contestações em torno de monumentos, memoriais, estátuas etc. erigidos como homenagens a personagens da história contemporânea. Tal fato ocorre porque os homenageados são “figuras que representam períodos autoritários e/ou a fundação do mundo moderno com base na escravização de pessoas e que possibilitaram a criação e manutenção de impérios coloniais entre os séculos XVI e XX”.

As contestações que mobilizam os descendentes de africanos e dos povos originários, assim como muito movimentos sociais têm como fundamentação a reivindicação pelo direito à reparação histórica. O colonialismo, o tráfico transatlântico e a escravidão de africanos e indígenas são os crimes da história que resultaram nas mazelas do tempo presente, que vitimam majoritariamente os descendentes desses povos.

Além de todas as formas de violências e discriminações que experienciamos, a luta é constante, pois não temos um minuto de paz. O tempo sombrio que vivemos é o exemplo mais cruel e real das políticas de apagamento e eliminação. No Brasil, 2/3 das vítimas da pandemia da Covid-19 é de pessoas negras. Isso tem uma razão de ser, e não está isolado do projeto do Estado brasileiro colocado em prática no dia seguinte da Abolição da escravidão do ordenamento jurídico brasileiro, de eliminar os negros da nação, que teve seguimento nas políticas fundadas no racismo científico e na eugenia. Nas palavras do historiador Flávio Muniz, “estátuas são restauradas, as vidas não”.

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O que significa a queima da estátua de Borba Gato? Que nós, sujeitos da história, não aceitamos mais o apagamento para proteger a história colonial e genocida que está na gênese deste país. O Estado brasileiro, e foquemos aqui apenas a partir da República, promoveu a política do esquecimento e do apagamento, tentou de todas as formas eliminar todo e qualquer sinal de África na constituição da cultura nacional, incluindo eliminar os negros. Não teve êxito completo, mas segue tentando.

Hoje, o Estado e aqueles intelectuais e historiadores que guardam com todas as forças a memória dos escravocratas e genocidas, continuam a defender a prevalência de uma memória pública que exclui e mata a história da maioria dos cidadãos, em nome de uma história branca eurocêntrica. Obviamente, isso ocorre como mecanismo de manutenção de privilégios, em uma sociedade que até o existir é um privilégio.

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O historiador Flávio Muniz faz uma importante reflexão acerca desse cenário:

Manter os simbolos de pé é tão histórico quanto arranco-los de lá. É histórico derrubar, queimar, destruir símbolos. O Brasil é um país curiosamente e convenientemente iconolatra. É fato que o monumento é um documento. É histórico derrubar, queimar, destruir símbolos, isto sempre aconteceu. Mas o que causa a surpresa? A quem interessa manter de pé? A quem interessa derrubar? A estátua de Zumbi do Palmares em Salvador é constantemente vandalizada e não há tanto barulho. Não se incomodam com as dezenas de terreiros de Candomblé destruídos. Mas o Brasil tem uma verdadeira veneração pelos seus torturadores, escravocratas, genocidas e afins. Tanto que estão em nome de rodovias, praças e até são vangloriosamente exaltados em sessões de impeachment livremente e recebem ovação e aplausos[2].

Sim, há uma verdadeira veneração a escravocratas e genocidas. E fazendo referência ao título, vamos ficar apenas em um, o tão aclamado e reverenciado por monumentos Brasil afora, o intocável “herói’ Duque de Caxias. Alguns devem estar imaginando qual a relação do Duque com a queima da estátua de Borba Gato. Tudo, simplesmente, tudo!

Duque de Caxias foi o monarquista comandante-chefe das forças de Império durante a guerra do Paraguai (1866-1869). Foi também Ministro da Guerra e presidente do Conselho de Ministro[3]. Para além disso, tem a parte não explicitada em uma breve consulta na internet ou no site da Biblioteca Nacional.

Em 1844, Caxias, que ainda era Barão ao lado do General farroupilha David Canabarro protagonizaram o massacre da tropa de Lanceiros Negros. Canabarro ordenou aos Lanceiros Negros que a tropa fosse desarmada e montasse acampamento. Enquanto coube a Caxias ordenar às tropas imperiais que se deslocassem até o local do acampamento para combater os farroupilhas que lá estivessem.

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Entre 170 e 800 negros farroupilhas foram dizimados, colocando fim ao sonho de liberdade dos ainda escravizados e à ameaça aos privilégios da cidadania branca, uma vez que muitos já eram livres[4]. O título de Barão de Caxias veio algum tempo depois, além do reconhecimento como o patrono do Exército brasileiro. E sobre os Lanceiros Negros, o que sabemos? O apagamento foi muito eficiente, pois certamente muitos dos que leem estas breves linhas não conhecem sua história.

É possível encontrar por todo o país homenagens ao patrono do Exército brasileiro, entre outros “Duques de Caxias”. No Rio de janeiro há o Panteão Duque de Caxias na Praça da República. Aqui mesmo, de onde escrevo, a cidade de Uberlândia/MG, uma das principais ruas do centro da cidade leva o nome “Duque de Caxias”. Pior que as estátuas, monumentos, ruas e afins, são as amarras mentais e colonizadoras que persistem.

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Em nome dos direitos à memória, à verdade, à história, à reparação e à justiça é chegada a hora de “remover”, “derrubar”, “substituir” esses ditos monumentos ao esquecimento e levá-los para um cemitério a céu aberto, onde seriam fixadas inscrições com a verdadeira história sobre suas atuações genocidas. As remoções não podem ser silenciosas, pelo contrário, devem ser atos simbólicos que mobilizem a sociedade, pois só assim se obtém o efeito educativo. Do mesmo modo, renomear e ressignificar nomes de ruas e praças. A disputa não é mais só pela narrativa retórica, mas pela história pública comprometida com a verdade.

Mas nós, brasileiros, frutos das políticas de esquecimento e apagamento não estamos preparados para esse debate, pois tudo por aqui caminha a passos lentos e graduais, e não raramente retrocede. Um exemplo disso é a prisão de Paulo Lima, conhecido como Galo, e sua companheira como suspeitos de incendiar a estátua do genocida Borba Gato. O que importa mesmo ao Estado, ao direito posto e aos seus defensores é proteger o mais reconhecido “patrimônio público” desta nação, a memória coletiva escravocrata e genocida.


[1] Disponível em: https://outline.com/sHbS5Z. Acesso em: 28/07/2021.

[2] Disponível em: https://www.facebook.com/proflaviomuniz. Acesso em: 28/07/2021.

[3] Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/dossies/guerra-do-paraguai/os-personagens/duque-de-caxias/. Acesso em: 28/07/2021.

[4] Disponível em: https://www.ufrgs.br/ensinodareportagem/cidades/lanceirosnegros.html. Acesso em: 28/07/2021.

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